Nome errado em apólice gera indenização

Bradesco deverá indenizar por danos morais.

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Faculdade indeniza por fechar curso

Faculdade terá que indenizar estudante em R$ 5 mil reais por danos morais em razão do fechamento do

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá

O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

O interrogatório por videoconferência

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Salvador: JusPodivm, 2007; "Juizados Especiais Criminais", Salvador: JusPodivm, 2007 e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora, 2006. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Jorge Amado e do Curso JusPodivm.

Net é multada por descumprir contrato

Idoso é condenado por estupro de garota

Materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas e que a culpabilidade do réu mostrou-se mais acentuada que o normal

Justiça condena dupla por homicídio triplamente qualificado

O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte

Carioca Iate Clube condenado por expulsar associado

R$ 7.600, por expulsar indevidamente um sócio do seu quadro de associados.

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora

A Vera Cruz Seguradora conseguiu, na justiça, que um motorista, apontado como responsável por um

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

Ceal terá que pagar multa por danos morais

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).